MORIAH TERRAPLANAGEM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 97.350.862/0001-86 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/07/2022 a 28/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2022 a 28/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.264.089/MAAgravadodecisão monocrática de 28/06/2023NegadoAdvogados: MARCO ANTONIO COELHO LARA, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 18/08/2022NegadoAdvogado: VINÍCIUS CÉSAR SANTOS DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805526-95.2019.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 01/07/2022NegadoAdvogado: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805526-95.2019.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO ANTONIO COELHO LARAOAB/MA 5.429A
- VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAESOAB/MA 10.448
- ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOROAB/MA 7.436
- ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHOOAB/MA 11.706
- RAFAEL BAYMA DE CASTROOAB/MA 12.082
- LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS
- VINÍCIUS CÉSAR SANTOS DE MORAES
- VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de MORIAH TERRAPLANAGEM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.