MOUSTACHE BAR RESTAURANTE E DISCOTHEQUE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 78.400.470/0001-30 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 11/03/2026 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2026 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EAREsp 3.075.580/SCInteressadoacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 3.075.580/SCInteressadodecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.075.580/SCInteressadoQuarta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de MOUSTACHE BAR RESTAURANTE E DISCOTHEQUE LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.