MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.369.786/0001-20 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 06/06/2023 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2023 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.246.096/MAAgravadodecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogados: CIBELE TROVÃO CAMPOS, FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS, NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.080.164/MAAgravadodecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogados: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS, NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES, CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.936.389/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogado: FRANCISCO HERMINIO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.936.389/CERecorrentedecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO HERMINIO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.288.998/MAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 27/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.288.998/MAAgravadodecisão monocrática de 06/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CIBELE TROVÃO CAMPOSOAB/MA 7.827
- FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOSOAB/MA 12.425
- NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNESOAB/MA 19.885
- CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAOOAB/MA 13.874
- FRANCISCO HERMINIO NETOOAB/CE 23.066
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 1029 CPC1
- art. 11 CPC1
- art. 124 Lei 14133/20211
- art. 3 Lei 10192/20011
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.