MPJ - S.P.E. LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 13.386.403/0001-62 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 02/02/2023 a 09/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 09/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.002.827/SPEmbargadodecisão monocrática de 09/10/2025NegadoAdvogados: MAIRA MARQUES BURGHI DOS SANTOS, FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS, NATALIA MOURA ALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.002.827/SPAgravadodecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoAdvogados: MAIRA MARQUES BURGHI DOS SANTOS, FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS, NATALIA MOURA ALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.257.355/SPAgravantedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoAdvogados: FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS, FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA PAULINO, GIOVANNA LAURINDO CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAIRA MARQUES BURGHI DOS SANTOSOAB/SP 156.133
- FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROSOAB/SP 229.216
- NATALIA MOURA ALBINOOAB/SP 415.116
- FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA PAULINOOAB/SP 229.452
- GIOVANNA LAURINDO CARDOSOOAB/SP 479.229
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.