MTSUL CONSTRUCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 06.232.484/0001-80 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 07/10/2025 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2025 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.794.870/ROAgravadodecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA, CLARISSA LOPES DIAS MALUF PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.031.461/MTAgravadodecisão monocrática de 07/10/2025Não conhecidoAdvogados: PATRÍCIA EMI TAQUICAWA KAGUE, PEDRO PAULO ALVES CORRÊA DOS PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRAOAB/MT 10.407O
- CLARISSA LOPES DIAS MALUF PEREIRAOAB/MT 12.335O
- PATRÍCIA EMI TAQUICAWA KAGUEOAB/SP 411.496
- PEDRO PAULO ALVES CORRÊA DOS PASSOSOAB/DF 64.481
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de MTSUL CONSTRUCOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.