MUNICÍPIO MONTE ALEGRE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ, de 22/10/2021 a 05/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2021 a 05/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.137.205/RNRecorridodecisão monocrática de 05/02/2025ConcedidoAdvogado: SILVIO LAMARTINE SOUZA PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.126.344/RNRecorridodecisão monocrática de 08/03/2024Não conhecidoAdvogado: KLEBER MACIEL DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.050.224/RNRecorridodecisão monocrática de 06/02/2024Advogados: GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR, MICHELLE RAMALHO CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 188.914Interessadodecisão monocrática de 10/06/2022Advogados: CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS, CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR, SÉRGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.904.128Requeridodecisão monocrática de 24/05/2022Advogado: SILVIO LAMARTINE SOUZA PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.137.205Agravadodecisão monocrática de 22/10/2021Não conhecidoAdvogado: SILVIO LAMARTINE SOUZA PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SILVIO LAMARTINE SOUZA PAIVAOAB/RN 10.202
- KLEBER MACIEL DE SOUZAOAB/RN 3.430
- GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOROAB/PB 11.576
- MICHELLE RAMALHO CARDOSOOAB/PB 18.260B
- CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIASOAB/RN 2.560
- CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOROAB/RN 2.864
- SÉRGIO EDUARDO DA COSTA FREIREOAB/RN 2.093
- CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTIOAB/RN 3.745
- RENATO CIRNE LEITEOAB/RN 6.903
- CAIO FABIO COUTINHO MADRUGAOAB/RN 2.270
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de MUNICÍPIO MONTE ALEGRE
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.