Murilo Lima Trindade
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MURILO LIMA TRINDADE
Em números
5 decisões do STJ, de 27/09/2021 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.094.354/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.080/SPCorréudecisão monocrática de 28/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.505Corréudecisão monocrática de 30/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.412Corréudecisão monocrática de 18/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.083/SPCorréudecisão monocrática de 27/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 105 CF1
- art. 40 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Murilo Lima Trindade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.