Murilo Maia de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MURILO MAIA DE OLIVEIRA
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 26/09/2024 a 06/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2024 a 06/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.261.120/RJAgravantedecisão monocrática de 06/07/2026Não conhecidoAdvogado: MURILO MAIA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.747.168/RJAgravantedecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoAdvogados: ANA CLEIA CORTES LAVÔR HARA, MURILO MAIA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.507.026 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 23/09/2024NegadoAdvogado: MURILO MAIA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.528.098/RJAgravantedecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoAdvogado: MURILO MAIA DE OLIVEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MURILO MAIA DE OLIVEIRAOAB/RJ 114.845
- ANA CLEIA CORTES LAVÔR HARAOAB/RJ 112.155
- MURILO MAIA DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Murilo Maia de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.