Mychell Batista de Melo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MYCHELL BATISTA DE MELO
Em números
3 decisões do STJ, de 23/12/2025 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2025 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.536.816/GOAgravadoQuarta Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: CARLOS MARCIO RISSI MACEDO, LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA, LEONARDO HONORATO COSTA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.536.816/GOEmbargadodecisão monocrática de 30/03/2026NegadoAdvogados: CARLOS MARCIO RISSI MACEDO, LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA, LEONARDO HONORATO COSTA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.536.816/GOAgravadodecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogados: LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA, LEONARDO HONORATO COSTA, ENZO PEREIRA ARAUJO RESENDE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS MARCIO RISSI MACEDOOAB/GO 22.703
- LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVAOAB/GO 20.517
- LEONARDO HONORATO COSTAOAB/GO 34.518
- THAYNA MAIA DIASOAB/GO 64.425
- ENZO PEREIRA ARAUJO RESENDEOAB/GO 62.016
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- Art. 489 do Código de Processo Civil439.765
Acompanhe os processos de Mychell Batista de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.