Naiane Nascimento Mendes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NAIANE NASCIMENTO MENDES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/10/2023 a 04/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2023 a 04/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.688.135/MAAgravanteacórdão de 04/12/2025NegadoAdvogado: RANIÊ CARBONÁRI APARECIDO PEREIRA DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.688.135/MAAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: RANIÊ CARBONÁRI APARECIDO PEREIRA DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/12/2023NegadoAdvogado: Raniê Carbonári Aparecido Pereira de SantanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804411-19.2020.8.10.0060
- TJMA Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 30/03/2020NegadoAdvogado: RANIÊ CARBONÁRI APARECIDO PEREIRA DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819198-39.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/10/2023ProvidoAdvogado: Raniê Carbonári Aparecido Pereira de SantanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804411-19.2020.8.10.0060
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RANIÊ CARBONÁRI APARECIDO PEREIRA DE SANTANAOAB/PI 8.649
- RANIÊ CARBONÁRI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Naiane Nascimento Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.