NAME COMUNICACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.729.059/0001-39 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 05/08/2024 a 16/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2024 a 16/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.643.444/AMAgravanteacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogados: ALEXANDRE BRANDÃO BASTOS FREIRE, HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI, ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.643.444/AMAgravantedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE, CARLOS AUGUSTO PEREIRA RODRIGUES FILHO, HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE BRANDÃO BASTOS FREIREOAB/DF 20.812
- HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONIOAB/PA 26.593
- ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIREOAB/PA 18.246A
- CARLOS AUGUSTO PEREIRA RODRIGUES FILHOOAB/PA 24.154
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de NAME COMUNICACAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.