Natalia Brito Borges
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NATALIA BRITO BORGES
Em números
10 decisões do STJ, de 09/10/2023 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/10/2023 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.219.647/MTCorréudecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.992/MTRecorrentedecisão monocrática de 15/04/2025NegadoAdvogado: ALISSON SILVA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.341/MTCorréudecisão monocrática de 13/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 184.338/MTRequerentedecisão monocrática de 13/05/2024ConcedidoAdvogados: FABIANO DALLOCA DE PAULA, DANIEL ERMELINDO NERI, ANA JÚLIA PRATO SEVERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.019/MTCorréudecisão monocrática de 29/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.028/MTCorréudecisão monocrática de 22/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.050/MTCorréudecisão monocrática de 22/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.363/MTCorréudecisão monocrática de 20/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.338/MTCorréudecisão monocrática de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.338/MTCorréudecisão monocrática de 09/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALISSON SILVA ALMEIDAOAB/MT 30.000O
- FABIANO DALLOCA DE PAULAOAB/MT 20.075
- DANIEL ERMELINDO NERIOAB/MT 21.676
- ANA JÚLIA PRATO SEVERINOOAB/MT 32.784O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 319 CPP4
- art. 282 CPP3
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Natalia Brito Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.