NATURAL PORK ALIMENTOS S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 17.356.474/0001-73 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.429.733/MTAgravadoacórdão de 29/08/2025NegadoAdvogados: LUCIANA CRISTINA MARTINS TREVISAN, SUZYE MARIA JOSE CONCEIÇÃO MARTINS, FERNANDO HENRIQUE MAZO FAVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.429.733/MTRecorridodecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogados: LUCIANA CRISTINA MARTINS TREVISAN, SUZYE MARIA JOSE CONCEIÇÃO MARTINS, FERNANDO HENRIQUE MAZO FAVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.429.733/MTAgravadoacórdão de 03/10/2024Não conhecidoAdvogados: LUCIANA CRISTINA MARTINS TREVISAN, SUZYE MARIA JOSE CONCEIÇÃO MARTINS, FERNANDO HENRIQUE MAZO FAVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANA CRISTINA MARTINS TREVISANOAB/MT 11.955B
- SUZYE MARIA JOSE CONCEIÇÃO MARTINSOAB/MT 13.746
- FERNANDO HENRIQUE MAZO FAVEROOAB/MT 10.262
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de NATURAL PORK ALIMENTOS S.A.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.