Nelson Martins
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NELSON MARTINS
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 13/10/2004 a 30/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2004 a 30/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AR 2.785/SPRéuPrimeira Seçãoacórdão de 30/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 743.145 ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 04/11/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE na AR 2.785/SPRecorridodecisão monocrática de 13/10/2004Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 109 CF1
- art. 2 Lei 11483/20071
- art. 27 Lei 9868/19991
- art. 485 Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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