Neuma Maria Cafe Barroso
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Neuma Café, Deputado federal · PI
- Como publicado
- NEUMA MARIA CAFE BARROSO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/04/2025 a 04/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/04/2025 a 04/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApeladoacórdão de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000916-65.2017.8.18.0065
- TJPI Sem númeroApeladoacórdão de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000475-26.2013.8.18.0065
- STJ HC 939.975/PIPacientedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 8492/19921
- art. 1010 CPC1
- art. 11 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Neuma Maria Cafe Barroso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.