Nicacio Goncalves Filho
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NICACIO GONCALVES FILHO
Em números
7 decisões do STJ, de 17/09/2021 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.167.362/SCAgravanteacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: NICÁCIO GONÇALVES FILHO, JULIANA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.167.362/SCEmbargantedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogados: NICÁCIO GONÇALVES FILHO, JULIANA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.994.008/SCAgravanteacórdão de 26/03/2026NegadoAdvogado: NICÁCIO GONÇALVES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.167.362/SCAgravantedecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogados: JULIANA GONÇALVES, NICÁCIO GONÇALVES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.994.008/SCAgravantedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogado: NICÁCIO GONÇALVES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.994.008/SCAgravantedecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoAdvogado: NICÁCIO GONÇALVES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.725.971EmbargantePrimeira Turmaacórdão de 17/09/2021NegadoAdvogados: NICÁCIO GONÇALVES FILHO ( ), CLAUDIO AZEVEDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NICÁCIO GONÇALVES FILHOOAB/SC 11.095
- JULIANA GONÇALVESOAB/SC 35.663
- CLAUDIO AZEVEDO DA SILVAOAB/SC 37.765
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Nicacio Goncalves Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.