Nilo Cesar do Vale Baracho
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NILO CESAR DO VALE BARACHO
Em números
14 decisões do STJ, de 28/02/2024 a 11/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2024 a 11/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.697.826/MGCorréudecisão monocrática de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.186/MGCorréudecisão monocrática de 15/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.984/MGCorréudecisão monocrática de 11/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 900.832/MGAgravanteacórdão de 10/10/2024ConcedidoAdvogados: FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO, FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA, ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.121/MGCorréudecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 900.832/MGInteressadodecisão monocrática de 25/09/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO, FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO, FRANKLIN RODRIGUES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.121/MGCorréudecisão monocrática de 20/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.121/MGCorréudecisão monocrática de 19/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.229/MGCorréudecisão monocrática de 24/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.229/MGCorréudecisão monocrática de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.832/MGPacientedecisão monocrática de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.962/MGCorréudecisão monocrática de 19/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.740/MGCorréudecisão monocrática de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.583/MGCorréudecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJOOAB/SP 161.696
- FRANKLIN RODRIGUES DA COSTAOAB/DF 6.575
- ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJOOAB/SP 167.054
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Nilo Cesar do Vale Baracho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.