Nilson Braga de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/11/2023 a 06/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/11/2023 a 06/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 04/11/2025ProvidoAdvogado: Hedderson Albuqueruque MunhozDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800580-92.2025.8.12.0007
STJ RMS 73.640/MSRecorrentedecisão monocrática de 21/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbarganteÓrgão Especialacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogado: João Ricardo Nunes Dias de PinhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410142-05.2022.8.12.0000
TJMS Sem númeroEmbargante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 23/11/2023NegadoAdvogado: Guilherme Vaz Lopes LinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800799-92.2022.8.12.0110
TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 09/11/2023NegadoAdvogados: Guilherme Vaz Lopes Lins, Pedro Navarro CorreiaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800799-92.2022.8.12.0110

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.