Nilson Souza da Cunha
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NILSON SOUZA DA CUNHA
Em números
4 decisões do STJ, de 10/11/2025 a 06/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2025 a 06/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 231.814/APRecorrentedecisão monocrática de 06/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.057.440/APAgravadodecisão monocrática de 30/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.057.440/APAgravadodecisão monocrática de 30/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.057.440/APAgravantedecisão monocrática de 10/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 107 Lei 3688/19411
- art. 109 CP1
- art. 109 Lei 3688/19411
- art. 117 CP1
- art. 171 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.717
Acompanhe os processos de Nilson Souza da Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.