Nilton Jose Pezzi
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NILTON JOSE PEZZI
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 26/03/2012 a 29/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2012 a 29/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.558.380/RSAgravantedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 105.282/RSPacienteSegunda Turmaacórdão de 13/12/2011Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 CP1
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 18 Lei 6368/19761
- art. 44 Lei 5764/19711
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Nilton Jose Pezzi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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