Nirvando Cabral Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NIRVANDO CABRAL CAVALCANTE
Em números
2 decisões do STJ, de 10/02/2026 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2026 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.123.261/CEAgravadoacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogados: JANDUY TARGINO FACUNDO, RAFHAEL GOMES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.123.261/CEAgravadodecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogados: JANDUY TARGINO FACUNDO, RAFHAEL GOMES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JANDUY TARGINO FACUNDOOAB/CE 10.895
- RAFHAEL GOMES MACHADOOAB/CE 15.727
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil478.831
Acompanhe os processos de Nirvando Cabral Cavalcante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.