Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Norivaldo Borba Pimenta

Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.

Como publicado
NORIVALDO BORBA PIMENTA

Em números

2 decisões do TJDFT e 10 publicações do DJEN, de 20/10/2025 a 10/06/2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 20/10/2025 a 10/06/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 1 no polo ativo
  • 11 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOSOAB/DF 23.251
  • OSMAR DE OLIVEIRA ROCHAOAB/DF 49.947
  • GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHOOAB/DF 45.271

Leis e temas das decisões

Acompanhe os processos de Norivaldo Borba Pimenta

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

Ver o plano

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.