Odilea Ribeiro Sancao
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODILEA RIBEIRO SANCAO
Em números
3 decisões do STJ, de 07/12/2021 a 05/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2021 a 05/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 77.513/PARecorrentedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogados: ROBERTO LAURIA, ANETE DENISE PEREIRA MARTINS, EMY HANNAH RIBEIRO MAFRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 68.266Corréudecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 68.256Corréudecisão monocrática de 07/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO LAURIAOAB/PA 7.388
- ANETE DENISE PEREIRA MARTINSOAB/PA 10.691
- EMY HANNAH RIBEIRO MAFRAOAB/PA 23.263
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Odilea Ribeiro Sancao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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