Olivan Cicinato da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OLIVAN CICINATO DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 13/09/2022 a 17/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2022 a 17/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.310.300/RNAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/11/2023NegadoAdvogados: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO, ERICK CARVALHO DE MEDEIROS, LAURA EMÍLIA DE CARVALHO MARCELINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.063.755Recorrentedecisão monocrática de 26/04/2023NegadoAdvogados: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO, ERICK CARVALHO DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 59.632/RNAgravanteacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogados: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO, ERICK CARVALHO DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.186.812/RNAgravantedecisão monocrática de 16/02/2023ConcedidoAdvogados: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO, ERICK CARVALHO DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 59.632Recorrentedecisão monocrática de 13/09/2022Não conhecidoAdvogados: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO, ERICK CARVALHO DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO PAULO DOS SANTOS MELOOAB/RN 5.291
- ERICK CARVALHO DE MEDEIROSOAB/RN 16.466
- LAURA EMÍLIA DE CARVALHO MARCELINOOAB/RN 19.497
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Olivan Cicinato da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.