Ornelio Fagundes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ORNELIO FAGUNDES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/01/2024 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/01/2024 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.171.706/MSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogados: VERA HELENA FERREIRA DOS SANTOS, LUCIANA CENTENARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 03/06/2026NegadoAdvogado: Vera Helena Ferreira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800124-38.2022.8.12.0011
- TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 31/10/2025NegadoAdvogados: Vera Helena Ferreira dos Santos, Luciana CentenaroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801783-24.2018.8.12.0011
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogados: Vera Helena Ferreira dos Santos, Luciana CentenaroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801783-24.2018.8.12.0011
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 30/01/2024ProvidoAdvogados: Vera Helena Ferreira dos Santos, Luciana CentenaroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801783-24.2018.8.12.0011
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VERA HELENA FERREIRA DOS SANTOSOAB/MS 5.380
- LUCIANA CENTENAROOAB/MS 7.639
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 3 Lei 9099/19951
- art. 373 CPC1
- art. 46 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Ornelio Fagundes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.