Oscar Ramos Gaspar
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- OSCAR RAMOS GASPAR
Em números
1 decisão do STJ, em 25/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.331.841/MSAgravadodecisão monocrática de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.896.419/MSAgravadoacórdão de 29/08/2025Não conhecidoAdvogado: OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.745.270/MSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.044.279/MSInteressadoSegunda Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.044.279/MSInteressadoacórdão de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.905.381/MSAgravadoacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogado: RONALDO DE SOUZA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.776.822/MSAgravadodecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.905.381/MSRecorridodecisão monocrática de 06/09/2024Não conhecidoAdvogado: RONALDO DE SOUZA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.885.684Recorridodecisão monocrática de 17/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRAOAB/MS 4.889A
- RONALDO DE SOUZA FRANCOOAB/MS 11.637
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 10 Lei 8429/19924
- art. 11 Lei 8429/19923
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 1 Lei 8492/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 489 do Código de Processo Civil416.377
Acompanhe os processos de Oscar Ramos Gaspar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.