Osmar Alves do Nascimento

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 07/02/2022 a 22/04/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/02/2022 a 22/04/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/04/2024Advogado: Mayk Henrique Ribeiro dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800645-17.2020.8.10.0105
TJMA Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 07/11/2022ProvidoAdvogado: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800642-62.2020.8.10.0105
TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 29/08/2022Advogado: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800642-62.2020.8.10.0105
TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 07/02/2022NegadoAdvogado: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800641-77.2020.8.10.0105

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.