Osmunda Pereira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSMUNDA PEREIRA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/04/2025 a 06/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2025 a 06/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.166.072/CEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 06/07/2026NegadoAdvogados: PEDRO DIÓGENES LIMA CAVALCANTE, ISAAC DE PAIVA NEGREIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.166.072/CEAgravadodecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoAdvogados: PEDRO DIÓGENES LIMA CAVALCANTE, ISAAC DE PAIVA NEGREIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/09/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000237-33.2023.8.06.0131
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO DIÓGENES LIMA CAVALCANTEOAB/CE 16.973
- ISAAC DE PAIVA NEGREIROSOAB/CE 49.016
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- Art. 543-C do Código de Processo Civil472.727
Acompanhe os processos de Osmunda Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.