Osvaldo Soares da Cruz
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- OSVALDO SOARES DA CRUZ
Em números
1 decisão do STJ, em 15/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.048.052/RNEmbarganteacórdão de 15/08/2025Não conhecidoAdvogado: FLAVIANO DA GAMA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.048.052/RNAgravanteacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: FLAVIANO DA GAMA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.048.052/RNEmbarganteSexta Turmaacórdão de 10/10/2024NegadoAdvogado: FLAVIANO DA GAMA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.048.052/RNAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: FLAVIANO DA GAMA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.992.904AgravadoSegunda Turmaacórdão de 11/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.992.904Agravadodecisão monocrática de 11/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.804.361AgravadoSegunda Turmaacórdão de 03/09/2021NegadoAdvogado: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 274.892 AgR-ED/RNEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 12/11/2002NegadoAdvogado: FRANCISCO FONTES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIANO DA GAMA FERNANDESOAB/RN 3.623
- FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROSOAB/RN 3.640
- FRANCISCO FONTES NETO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Osvaldo Soares da Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.