Oswaldo Alves Capucho
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSWALDO ALVES CAPUCHO
Em números
3 decisões do STJ, de 22/11/2021 a 02/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2021 a 02/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.586.453/SPAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO PAIES, MARIANA REIS CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 181.461Agravanteacórdão de 06/05/2022NegadoAdvogado: ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 181.461Interessadodecisão monocrática de 22/11/2021Advogado: ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO PAIESOAB/SP 310.240
- MARIANA REIS CALDASOAB/SP 313.350
- ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVESOAB/SP 197.603
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
Acompanhe os processos de Oswaldo Alves Capucho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.