Oswaldo de Souza e Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSWALDO DE SOUZA E SILVA
Em números
2 decisões do STF, de 23/05/1997 a 10/10/1997.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/1997 a 10/10/1997, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF AI 146.015 AgR-ED/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 27/06/1997NegadoAdvogados: OLAVO DA CUNHA PEREIRA, JOSE GUILHERME VILLELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 146.015 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/02/1997NegadoAdvogado: OLAVO DA CUNHA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OLAVO DA CUNHA PEREIRA
- JOSE GUILHERME VILLELA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Oswaldo de Souza e Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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