OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do TJDFT, de 10/01/2023 a 03/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/01/2023 a 03/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.933.994/DFRecorridodecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2035768Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 20/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1988897Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 09/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.838.483/DFAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO CANDIOTTO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1924420Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 18/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1904860Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1856753Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1855133Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 30/04/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1846353Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 10/04/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1794545Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 29/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.075.386/DFAgravanteacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogados: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ, MARCUS VINICIUS AMARAL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1652642Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0724766-41.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1413012Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 30/03/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1393021Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722516-69.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO CANDIOTTO FREIREOAB/MG 104.784
- MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZOAB/MG 115.451
- MARCUS VINICIUS AMARAL JUNIOROAB/MG 172.048
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.