OXICHEMICAL DO BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 43.792.422/0001-50 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 15/10/2025 a 30/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2025 a 30/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroAgravante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 30/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763366-23.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763201-73.2025.8.18.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
Acompanhe os processos de OXICHEMICAL DO BRASIL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.