OXIGÊNIO CUIABÁ LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ, de 17/10/2022 a 11/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2022 a 11/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.491.097/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 11/03/2024NegadoAdvogado: MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.491.097/SPAgravantedecisão monocrática de 15/12/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.003.488/MTAgravadoacórdão de 10/05/2023Não conhecidoAdvogados: ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA GONZAGA, MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS, KILZA GIUSTI GALESKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.003.488Recorridodecisão monocrática de 13/02/2023NegadoAdvogados: ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA GONZAGA, MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS, KILZA GIUSTI GALESKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.119.904AgravadoQuarta Turmaacórdão de 17/10/2022NegadoAdvogados: MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS, PATRÍCIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGASOAB/MT 9.502
- ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA GONZAGAOAB/MT 7.166B
- KILZA GIUSTI GALESKIOAB/MT 8.660O
- PATRÍCIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIELOAB/MT 12.507
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de OXIGÊNIO CUIABÁ LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.