PARTIDO LIBERAL

Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STF, de 20/10/1995 a 18/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/10/1995 a 18/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ADC 87/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 19/12/2025PrejudicadoAdvogado: RUDY MAIA FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADI 2.316/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: RENATO MORGANDO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 539.122 ED/RSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 26/02/2013NegadoAdvogado: GUSTAVO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADI 2.426 AgR/PRAgravanteTribunal Plenoacórdão de 02/08/2001NegadoAdvogado: CAROLINE SAID DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADI 1.268 AgR/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 20/09/1995NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.