Paulo Augusto Monteiro

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 12/11/2021 a 27/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/11/2021 a 27/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no RHC 198.603/GOEmbargadoacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA, MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 198.603/GOAgravadoacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA, MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 198.603/GOAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025ConcedidoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA, MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 184.069/GORecorrentedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RHC 198.603/GOInteressadodecisão monocrática de 09/04/2025ConcedidoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA, MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 198.603/GORecorrentedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA, MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 705.280Pacientedecisão monocrática de 12/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.