Paulo Henrique Matuszewski
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO HENRIQUE MATUSZEWSKI
Em números
13 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/11/2021 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2119786EmbargadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1916192Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1888990Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 04/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1860890Recorrido2ª Turma Criminalacórdão de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1819243Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1799380ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 11/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1713596Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 07/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1639451PacientePrimeira Turma Recursalacórdão de 10/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.304Pacientedecisão monocrática de 17/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1620561Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 22/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.119.670Agravantedecisão monocrática de 09/06/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR, IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE, ESTEFANIA LORRANA CAETANO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1393240Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1376571Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 29/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709157-11.2019.8.07.0004
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOROAB/PE 34.619
- IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUEOAB/DF 59.045
- ESTEFANIA LORRANA CAETANO DA SILVAOAB/DF 69.716
Leis e temas das decisões
- art. 138 CP3
- art. 139 CP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 22 Lei 4591/19642
- art. 10 CP1
- art. 10 Lei 11419/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Paulo Henrique Matuszewski
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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