Paulo Lima Sergio
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO LIMA SERGIO
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 27/09/2022 a 14/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2022 a 14/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.802.369/DFCorréudecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1943977Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1867959Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 23/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1847469ApeladoPrimeira Turma Recursalacórdão de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1618567ApeladoPrimeira Turma Recursalacórdão de 16/09/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 156 CPP2
- art. 19 Lei 3688/19412
- art. 82 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Paulo Lima Sergio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.