Paulo Ricardo Fenner
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO RICARDO FENNER
Em números
6 decisões do STJ, de 14/10/2024 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2024 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.694.572/MTEmbargantedecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.694.572/MTEmbarganteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: FELIX JAYME NUNES DA CUNHA, FELIPE ALMEIDA ALVES PAULINO, JOSE ALVES PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.694.572/MTAgravanteacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogados: FELIX JAYME NUNES DA CUNHA, FELIPE ALMEIDA ALVES PAULINO, JOSE ALVES PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.694.572/MTAgravantedecisão monocrática de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.710.389/MTAgravanteQuarta Turmaacórdão de 24/04/2025NegadoAdvogado: FELIX JAYME NUNES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.710.389/MTAgravantedecisão monocrática de 14/10/2024Não conhecidoAdvogado: FELIX JAYME NUNES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIX JAYME NUNES DA CUNHAOAB/MS 6.010
- FELIPE ALMEIDA ALVES PAULINOOAB/DF 34.982
- JOSE ALVES PAULINOOAB/DF 35.078
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Paulo Ricardo Fenner
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.