Paulo Roberto Penha
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROBERTO PENHA
Em números
10 decisões do STJ, de 11/05/2023 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2023 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.025.899/SPCorréudecisão monocrática de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.669/SPCorréudecisão monocrática de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.090/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.714/SPCorréudecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.350/SPCorréudecisão monocrática de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.722/SPCorréudecisão monocrática de 01/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.652/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO PENHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.650/SPCorréudecisão monocrática de 20/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.062/SPCorréudecisão monocrática de 09/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 641.219/SPCorréudecisão monocrática de 11/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ROBERTO PENHAOAB/SP 259.890
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 12850/20137
- art. 1 CF3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 105 CF2
- art. 133 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Paulo Roberto Penha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.