PBM MARTINS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 45.992.563/0001-41 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT e 16 publicações do DJEN, de 01/10/2024 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2024 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.348.951/DFAgravantedecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO MAURÍCIO XAVIER REIS, RENAN SANTOS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL 0717512-89.2024.8.07.0018DespachoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 24/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO INTERNO CÍVEL 0717512-89.2024.8.07.001857Conselho da Magistraturapolo ativopublicada no DJEN em 09/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO INTERNO CÍVEL 0717512-89.2024.8.07.0018EmentaConselho da Magistraturapolo ativopublicada no DJEN em 25/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO INTERNO CÍVEL 0717512-89.2024.8.07.0018Pauta de JulgamentoConselho da Magistraturapolo ativopublicada no DJEN em 25/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO INTERNO CÍVEL 0717512-89.2024.8.07.0018DespachoConselho da Magistraturapolo ativopublicada no DJEN em 07/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0717512-89.2024.8.07.0018DecisãoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 16/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0717512-89.2024.8.07.0018DecisãoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 16/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0717512-89.2024.8.07.0018DecisãoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 26/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2048046Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0717512-89.2024.8.07.0018Ementa2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 30/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0717512-89.2024.8.07.0018Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 29/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0717512-89.2024.8.07.0018Sentença4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 14/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0717512-89.2024.8.07.0018Decisão4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 28/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0717512-89.2024.8.07.0018Despacho4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 07/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0717512-89.2024.8.07.0018Decisão4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 23/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0717512-89.2024.8.07.0018Decisão4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 11/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0717512-89.2024.8.07.0018Decisão4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 01/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO MAURÍCIO XAVIER REISOAB/GO 28.417
- RENAN SANTOS MARTINSOAB/GO 33.986
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de PBM MARTINS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.