Pedro Gomes Pereira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PEDRO GOMES PEREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 06/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE nos EAREsp 2.794.280/PBRecorrentedecisão monocrática de 06/07/2026NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, GUILHERME ALMEIDA DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.794.280/PBRecorrentedecisão monocrática de 06/07/2026NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, GUILHERME ALMEIDA DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.794.280/PBAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, GUILHERME ALMEIDA DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.794.280/PBEmbargantedecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, GUILHERME ALMEIDA DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.794.280/PBEmbarganteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, GUILHERME ALMEIDA DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.794.280/PBAgravanteSexta Turmaacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, GUILHERME ALMEIDA DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.794.280/PBAgravantedecisão monocrática de 19/08/2025Não conhecidoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, GUILHERME ALMEIDA DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.391.730 AgR/PBAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/10/2022NegadoAdvogado: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NEWTON NOBEL SOBREIRA VITAOAB/PB 10.204
- GUILHERME ALMEIDA DE MOURAOAB/PB 11.813
- NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Pedro Gomes Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.