Pedro Henrique Martins Mendes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE MARTINS MENDES
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/03/2022 a 18/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2022 a 18/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.201.859Agravantedecisão monocrática de 18/04/2023Advogado: DANILO BOMFIM SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.201.859Agravanteacórdão de 25/11/2022NegadoAdvogados: DANILO BOMFIM SOARES, AGUINALDO COELHO ESPÍNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.201.859Agravantedecisão monocrática de 14/10/2022NegadoAdvogados: DANILO BOMFIM SOARES, AGUINALDO COELHO ESPÍNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1409424Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 17/03/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0728547-39.2020.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANILO BOMFIM SOARESOAB/DF 30.998
- AGUINALDO COELHO ESPÍNDOLAOAB/DF 50.423
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Pedro Henrique Martins Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.