Pedro Henrique Silva

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/12/2021 a 13/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/12/2021 a 13/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.122.279/DFAgravantedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.049.470/DFAgravantedecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoAdvogados: KAMILLA CORREA BARCELOS, VALÉRIA MACHADO LEITÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2011724Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 17/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1999509Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1975914Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 06/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1855939Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 02/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 178.755/DFRecorrentedecisão monocrática de 24/04/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1663825Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1386703Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 17/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0720671-96.2021.8.07.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.