Pedro Marcelino Figueira

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 08/03/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 08/03/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.965.200/SPAgravantedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 806.215Impetrantedecisão monocrática de 08/03/2023NegadoAdvogados: PEDRO MARCELINO FIGUEIRA, LETÍCIA ALVES DE CARVALHO, RODRIGO SANTIAGO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.948.179AgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/03/2022NegadoAdvogado: PEDRO MARCELINO FIGUEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.