Pedro Vitor Lima Sena Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PEDRO VITOR LIMA SENA SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 30/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.501/BACorréudecisão monocrática de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.316/BACorréudecisão monocrática de 30/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.100/BACorréudecisão monocrática de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.903/BACorréudecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.664/BARecorrentedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoAdvogado: ANTONIO JORGE SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.357/BACorréudecisão monocrática de 22/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.123/BACorréudecisão monocrática de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.442/BACorréudecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.702/BACorréudecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.642/BARecorrentedecisão monocrática de 13/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.870/BAPacientedecisão monocrática de 26/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.181.062Corréudecisão monocrática de 26/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOROAB/BA 37.082
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 105 CF4
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 312 CPP3
- art. 2 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Pedro Vitor Lima Sena Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.