PEREIRA FABRICA DE CONFECCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 07.551.590/0001-90 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 03/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.084.035/BAEmbargadodecisão monocrática de 26/02/2026NegadoAdvogados: MICHELLE MORAES LINS MACEDO, PEDRO CARDOSO DE CASTRO DOURADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.084.035/BAAgravadodecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoAdvogados: PEDRO CARDOSO DE CASTRO DOURADO, MICHELLE MORAES LINS MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.283.124Agravadodecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogados: MARIO HENRIQUE NASCIMENTO CONCEIÇÃO DE MELO, DARLAN DE JESUS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICHELLE MORAES LINS MACEDOOAB/BA 52.288
- PEDRO CARDOSO DE CASTRO DOURADOOAB/BA 78.374
- MARIO HENRIQUE NASCIMENTO CONCEIÇÃO DE MELOOAB/BA 34.066
- DARLAN DE JESUS OLIVEIRAOAB/BA 20.784A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1003 CPC2
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 273 Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de PEREIRA FABRICA DE CONFECCOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.