PGC PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 62.169.651/0001-67 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 13/12/2021 a 26/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2021 a 26/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.947.306/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/04/2024NegadoAdvogado: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.759.973/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 07/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.947.306/SPEmbargantedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoAdvogado: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.759.973/SPEmbargantedecisão monocrática de 30/05/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.759.973Agravanteacórdão de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.947.306Agravantedecisão monocrática de 13/12/2021NegadoAdvogado: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZAOAB/SP 290.225
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 156 Lei 5172/19661
- art. 485 CPC1
- art. 535 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de PGC PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.