PIOSANTO CONSTRUCOES LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 14.822.495/0001-49 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 13/12/2023 a 22/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2023 a 22/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.457.973/RSEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 22/05/2024NegadoAdvogados: FELLIPE BORGES DIAS, HELEN ALMEIDA DOS SANTOS TONDO, CLÁUDIO FERREIRA DE LIMA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.457.973/RSAgravanteacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: CLÁUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO, MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA, FELLIPE BORGES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.457.973/RSAgravantedecisão monocrática de 13/12/2023NegadoAdvogados: FELLIPE BORGES DIAS, HELEN ALMEIDA DOS SANTOS TONDO, CLÁUDIO FERREIRA DE LIMA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELLIPE BORGES DIASOAB/DF 46.064
- HELEN ALMEIDA DOS SANTOS TONDOOAB/RS 92.429B
- CLÁUDIO FERREIRA DE LIMA FILHOOAB/DF 54.575
- MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRAOAB/DF 59.546
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de PIOSANTO CONSTRUCOES LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.