POSTO DE GASOLINA MACAIA 2004 LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 06.785.718/0001-17 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 08/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 1.983.510/RJEmbargadoacórdão de 08/09/2023NegadoAdvogados: EDUARDO VITAL CHAVES, ARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVA, MARIA CLÁUDIA HABIB ROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.983.510AgravadoQuarta Turmaacórdão de 04/11/2022NegadoAdvogados: FABIO HENRIQUE CALIL GANDARA, EDUARDO VITAL CHAVES, ARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.983.510Embargadodecisão monocrática de 03/05/2022NegadoAdvogados: FABIO HENRIQUE CALIL GANDARA, EDUARDO VITAL CHAVES, ARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.983.510Agravadodecisão monocrática de 29/03/2022NegadoAdvogados: FABIO HENRIQUE CALIL GANDARA, EDUARDO VITAL CHAVES, ARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO VITAL CHAVESOAB/RJ 181.103
- ARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVAOAB/RJ 181.485
- MARIA CLÁUDIA HABIB ROSSIOAB/SP 351.958
- FABIO HENRIQUE CALIL GANDARAOAB/RJ 170.103
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de POSTO DE GASOLINA MACAIA 2004 LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.